A Gestão Estratégia Consultiva e Executiva da FAEPI, participam do VII Encontro Norte Nordeste das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior – ENNFAIES, em Fortaleza – CE, que acontecerá nos dias 17 e 18 de março, contando com a presença do Presidente do Conselho Curador da FAEPI, Professor Jaime Cavalcante Alves, a Diretora Geral da FAEPI, Sra. Luana Marinho Monteiro, buscando novas soluções e propostas de melhoria nos serviços de apoio, troca de experiência e a compreensão dos desafios e oportunidades enfrentados pelas Fundações de Apoio, especialmente na região Norte e Nordeste do Brasil.
O Encontro Norte-Nordeste das Fundações de Apoio às Instituições e Ensino Superior (Ennfaies) surgiu da necessidade de se discutir assuntos do cotidiano.
Temas que são pertinentes ao dia a dia das instituições. O objetivo é reunir realidades, conhecimentos e experiências dos mais variados estados para que sejam compartilhados entre todos os participantes. Por isso, o evento foi pensado em um formato que promova as discussões e troca de experiências, através de mesas temáticas. A intenção é unir experiências para a construção de soluções para as mais variadas situações. Ao final do evento, será elaborado e apresentado um protocolo de intenções sobre os temas abordados nas mesas temáticas. O resultado será encaminhado para submissão do Conselho Nacional das Fundações de Apoio (Confies).
Confira a Programação do Evento:
Dia 17/03
Auditório Principal – Palestra Magna – Enio Pontes de Deus
Tema: “A Inovação como Pilar do Desenvolvimento Regional: O Papel das Fundações de Apoio na Transformação Tecnológica do Brasil”.
Mesa Redonda – Luiz Fernando, Rita Arruda , Tarcísio Bessa Tema: “Desafios e Perspectivas para a Governança e a Integridade nas Parcerias entre Fundações de Apoio, ICTs e IFES: Segurança Jurídica, Controle e Boas Práticas”
13:30 a 16:30 – Mesa Temática | Contabilidade e Finanças 1) Imunidade Tributária – Incidência do PIS e da COFINS sobre rendimentos financeiros; 2) O CEBAS é o caminho para a Imunidade Fiscal? 3) Reforma tributária: O que muda na contabilidade das Fundações de Apoio? 4) Metodologia de cálculo das Despesas Operacionais Administrativas das fundações.
13:30 a 16:30 – Mesa Temática | Compras 1) Portal de Compras para as Fundações de Apoio – alternativas e/ou soluções para garantir o efetivo cumprimento dos princípios da transparência e da publicidade; 2) Cadastro das fundações no Portal Nacional de Compras Públicas; 3) Aplicação do Decreto nº 8241/2014 e outros normativos para compras nas Fundações de Apoio, sobretudo quanto aos valores de dispensa de licitação; 4) Catálogo de fornecedores; 5) Procedimento para compra de produtos controlados pelo Exército e pela Polícia Federal.
13:30 a 16:30 – Mesa Temática | Execução de Projetos 1) Execução de TEDs e Emendas Parlamentares (considerando recentes decisões do STF); 2. Parcerias estratégicas para captação de projetos; 3. Execução de projetos de Lei de Inovação e Leis de Incentivos. 4. Aplicação de DOA em aditivos de projetos.
13:30 a 16:30 – Mesa Temática | Gestão 1. Entendimento dos órgãos reguladores sobre a aplicação da DOA; 2. Gestão de recursos para apoios institucionais; 3. Portal da transparência da Fundações de Apoio: Aplicação da Lei 8.958/94 e adequação do portal na visão dos órgãos de controle a partir da auditoria realizada pela CGU.
13:30 a 16:30 – Mesa Temática | Recursos Humanos 1) Plano de Cargos e Salários para os colaboradores da Sede e dos projetos; 2) Como as Fundações estão tratando a questão da saúde mental dos seus colaboradores e a importância da Lei nº 14.831/2024; 3) Como as Fundações estão lidando com a inclusão entre os seus colaboradores; 4) Implantação do trabalho híbrido ou remoto nas Fundações.
13:30 a 16:30 – Mesa Temática | Jurídico e Controladoria 1) Reforma Tributária e as implicações para as Fundações de Apoio; 2) LGPD e Portal da Transparência; 3) A importância do Compliance para as Fundações de Apoio.
16:30 a 17:00 – Show de Humor – Apresentação de Ciro Santos.
Dia 18/03
08:30 a 09:20 – Palestra – Gilmar Pereira da Silva Tema: “O papel das fundações para o desenvolvimento e socialização da ciência”.
09:30 a 12:00 – Mesas Temáticas – As mesas do dia anterior seguirão reunidas, tratando os temas previamente acordados, bem como os temas sugeridos em conjunto.
13:30 a 16:30 – Apresentação dos Relatórios das Mesas Temáticas
Confira algumas imagens na íntegra:
