Lançamento da Escola de Conselhos fortalece políticas de proteção à infância e adolescência em Roraima

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Texto: ASCOM Instituto Federal de Roraima | Fotos: Gildo Jr

O lançamento oficial da Escola de Conselhos de Roraima, realizado na manhã desta segunda-feira (2), representa um avanço significativo no fortalecimento das políticas públicas voltadas à garantia dos direitos da criança e do adolescente no estado. A solenidade ocorreu no auditório do Instituto de Educação de Roraima (Ierr) e contou com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Instituto Federal de Roraima (IFRR).

A iniciativa é resultado de uma articulação interinstitucional que envolve o Instituto Federal de Roraima (IFRR), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Governo do Estado de Roraima, por meio da Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes). O objetivo central é fortalecer a atuação dos conselhos tutelares e demais integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, por meio da formação continuada e da qualificação técnica.

Durante a solenidade, a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC, Pilar Lacerda, ressaltou que a formação qualificada dos conselheiros tutelares é essencial para o funcionamento efetivo do sistema de proteção. “O Conselho Tutelar é a grande porta de entrada do sistema de garantia de direitos. Fortalecer esses sujeitos é fortalecer a proteção das crianças e adolescentes”, afirmou, destacando ainda os altos índices de desaparecimento de crianças e adolescentes registrados no país em 2025.

O reitor em exercício do IFRR, Romildo Nicolau, reforçou o compromisso institucional do Instituto com a formação cidadã e a proteção social. Segundo ele, o IFRR tem ampliado investimentos, especialmente na educação a distância, consolidando-se como referência na área. “Temos convicção de que essa formação será um sucesso, porque se trata de uma pauta essencial: proteger nossas crianças e adolescentes. Esse é um compromisso que o IFRR assume com a sociedade”, declarou.

A pró-reitora de Extensão do IFRR, Roseli Bernardo, destacou o esforço coletivo que possibilitou a implantação da Escola de Conselhos. Em sua fala, agradeceu o trabalho das professoras Francimeire Sales e Alaine Morais, envolvidas diretamente na coordenação e execução do projeto, além do apoio das equipes internas e parceiros institucionais. “Como disse Paulo Freire, a educação não transforma o mundo sozinha, mas transforma as pessoas. É esse compromisso que o IFRR cumpre ao levar educação e formação para quem mais precisa”, afirmou.

Para a coordenadora da Escola de Conselhos, Francimeire Sales, a iniciativa representa “um sonho construído a muitas mãos”. Ela lembrou que o projeto contou com o apoio da reitora do IFRR, Nilra Jane Filgueira, e foi validado por diversas instituições que atuam na defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente, como o Cedcar, o Fórum dos Direitos, a Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares, a Setrabes, a Uerr, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Funai.

Sobre a Escola de Conselhos

A Escola de Conselhos de Roraima consolida uma parceria com vigência de 14 meses voltada ao fortalecimento das políticas públicas de proteção à infância e à adolescência. A iniciativa tem como foco a capacitação de conselheiros tutelares, servidores públicos e demais atores da rede de proteção, contribuindo para a qualificação das ações desenvolvidas nos municípios do estado.

Como resultado dessa parceria, está em andamento a oferta de 520 vagas no curso gratuito de Formação Inicial e Continuada (FIC) para conselheiros de direitos da criança e do adolescente e conselheiros tutelares. As inscrições seguem abertas até o dia 13 de fevereiro, por meio do Sistema de Gerenciamento de Concursos (SGC) do IFRR, conforme o Edital nº 10/2025.

O curso será ofertado na modalidade híbrida, com 80% da carga horária presencial e 20% a distância, utilizando a plataforma Moodle do IFRR. Além dos conselheiros em exercício, podem participar servidores públicos e demais interessados na formação.

Entre os objetivos da Escola de Conselhos estão o desenvolvimento de conteúdos pedagógicos, a oferta de cursos de capacitação, ações de monitoramento das políticas de proteção à infância, a produção de materiais didáticos e a promoção da formação continuada de profissionais que atuam na defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes.

Confira algumas imagens na íntegra: 

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