18 de maio: dia nacional de combate ao abuso e exploração de crianças e adolescentes

Compartilhe:

Escrito por: Jhoseph Duarte | Revisado por: Gabriel Tomé

No mês de maio, a sociedade civil realiza a campanha “Faça Bonito”, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. A campanha chega em 2026 com o marco de seu 26º ano, instituída pela Lei Federal nº 9.970/00, a data é considerada uma conquista na luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em território brasileiro, e vem alcançando cada vez mais municípios do país.

O objetivo da data é sensibilizar, informar e invocar toda a sociedade para participar da defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A campanha nasceu com base no “Caso Araceli”, uma menina de 8 anos que teve seus direitos violados por homens de classe média alta, em 1973, caso que até os dias de hoje segue sem um culpado.

Segundo dados do documento Cenário da Infância e Adolescência no Brasil, publicado em 2026, pela Fundação Abrinq, em 2024 as notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes atingiram em média 170 casos por dia na Região Norte, correspondendo a 73% das notificações registradas. Desse total, 74,3% ocorreram dentro da residência da própria vítima, local que deveria constituir a principal rede de proteção.

A FAEPI – Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM – possui, em seu portfólio de gestão de projetos, uma iniciativa desenvolvida pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do Governo Federal.

O projeto, conhecido como ECAM – Escola Ouvindo Conselhos no Estado do Amazonas, tem como objetivo garantir a formação e a qualificação da Rede de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes no Estado do Amazonas, fortalecendo a proteção de crianças e adolescentes diante das inúmeras violações de direitos. Nesse contexto, o projeto dá destaque aos Conselheiros de Direitos e Conselheiros Tutelares da Criança e do Adolescente, incentivando a busca por mecanismos permanentes de formação por meio da implantação da “Escola Ouvindo Conselhos do Estado do Amazonas”.

A formação dos Conselheiros de Direitos e Conselheiros Tutelares contribuirá significativamente para o enfrentamento das violações praticadas contra o segmento infantojuvenil no estado.

Para a profª Hellen Bastos, responsável pelo ECAM/UFAM, o dia 18 de Maio não é apenas uma data simbólica, mas também um grito coletivo contra a normalização da violência infantojuvenil. Destaca que os dados de 2026 são alarmantes, pois na região Norte, é enfrentada uma média de 170 casos por dia, o que significa quase uma violação a cada 10 minutos, sendo a maioria dentro do próprio lar e por pessoas conhecidas. “Diante dessa realidade, não podemos tratar esses números como casos isolados, mas como uma falha estrutural que exige resposta imediata”, declara.

A diretora da FAEPI, Luana Marinho Monteiro, destacou a importância do 18 de Maio como uma data de conscientização e mobilização social no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Segundo ela, o enfrentamento à violência infantil deve ser uma responsabilidade coletiva da sociedade. “Essa é uma data que nos convida à reflexão e reforça o dever de todos na proteção das nossas crianças e adolescentes. Precisamos falar sobre esse tema, conscientizar e fortalecer as redes de apoio para garantir segurança, acolhimento e dignidade às vítimas”, afirmou.

Luana ressaltou ainda que a FAEPI, enquanto instituição da sociedade civil, também contribui por meio do apoio a projetos, ações educativas e iniciativas voltadas à promoção dos direitos da criança e do adolescente. Para a diretora, toda forma de conscientização é importante para ampliar o debate e incentivar a denúncia.

“A violência sexual deixa marcas profundas e muitas vezes silenciosas. Por isso, é fundamental que famílias, instituições, profissionais e toda a sociedade estejam atentos aos sinais e comprometidos com a proteção das crianças”, destacou.

Ela também enfatizou a importância da educação, do fortalecimento familiar e das políticas públicas como ferramentas essenciais para prevenir a violência e promover ambientes mais seguros. “Precisamos construir uma sociedade mais consciente, humana e preparada para proteger nossas crianças. O combate a esse tipo de violência começa pela informação, pela vigilância e pelo compromisso coletivo com a defesa da infância”, concluiu.

Artigos Relacionados