Normativos
>>> FAEPI
Código de Conduta Ética do Profissional de Compras
Política de Responsabilização e Penalidades de Fornecedores da FAEPI
Fluxograma de Aquisições Bens ou Contratação de Serviços de Terceiros – CNPJ
Fluxograma de Concessão de Bolsas
Fluxograma de Solicitações em Participação em Eventos
>>> Formulários FAEPI
Distrato de Termo de Bolsa ou Contrato de Pessoa Física
Aditivo de Termo de Bolsa ou Contrato de Pessoa Física
Pagamento de Coordenador de Projeto
Solicitação de Aquisições ou Contratações de Serviços
Solicitação de Participação em Eventos
Check List de Documentos Necessários Para Seleção Pública de Fornecedores
>>> CONFIES
Orientações Gerais Para as Fundações de Apoio
Termo de Entendimento do Projeto de Autorregulação das Fundações de Apoio
>>> Legislação
Lei Nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994
Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio
Decreto Nº 7.423, de 31 de Dezembro de 2010
Regulamenta a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994
Decreto Nº 8.240, de 21 de Maio de 2014
Regulamenta os convênios e os critérios de habilitação de empresas
Decreto Nº 8.241, de 21 de Maio de 2014
Regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994
Lei Nº 13.243, de 11 de Janeiro de 2016
Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação.
Decreto Nº 9.283, de 7 de Fevereiro de 2018
Regulamenta a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016
Lei Nº 8.387, de 30 de Dezembro de 1991
Dá nova redação ao § 1º do Art. 3º, aos Arts 7º e 9º do Decreto-Lei Nº 288, de 28 de Fevereiro de 1967, ao caput do Art. 37 do decreto-lei Nº 1.455, de 7 de abril de 1976 e ao Art. 10 da Lei Nº 2.145, de 29 de Dezembro de 1953, e dá outras providências.
Decreto Nº 10.521, de 15 de Outubro de 2020
Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991
>>> P,D&I
Manual de Análise do Relatório Demonstrativo (RD) – Lei Nº 8.387/1991
Guia para a análise dos Relatórios Demonstativos das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (RDs) apresentados pelas empresas beneficiárias dos incentivos decorrentes da Lei nº 8.387, de 1991.
Resolução Programa Prioritário – Resolução Nº 9, de 29 de Outubro de 2019
Estabelece os Programas Prioritários para Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento
Resolução Nº 71, de 29 de Julho de 2019
Dispões sobre a destinação, a caracterização, a disposição e a utilização dos lotes de propriedade da Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA, localizados no Distrito Agropecuário
