Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto Prioritário em Tecnologias de biorremediação, tratamento e reaproveitamento de resíduos: PRODUÇÃO DE CDR A PARTIR DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS PARA PROCESSO DE QUEIMA DE CERÂMICAS VERMELHAS, a ser executado nos termos do Plano de Aplicação de Recursos – PUR, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I, observando as definições dispostas na Lei nº 8.387, de 1991, no Decreto nº 10.521, de 2020, Decreto nº 10.891, de 2021, e na Resolução CAPDA nº 02 de 31/03/2020.
Responsável Pelo Projeto:Jailson Paulino Cezar